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INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL. REVOGA P 3332/05.
Não informado
Razões do veto ao Projeto de Lei 312/2004.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESPECIFICA AS ATIVIDADES PERMITIDAS NA SMSP/PI EM ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR-ZCLZ-II (CONTIDAS NA ALINEA "C", PARTE III DO QUADRO 5 DA L13885/04-PLANO DIRETOR).
DESCRICAO DO PERIMETRO DA ZONA DE USO MO.ZM-3B/18 E ZCPA/17.
DESIGNA SERVIDORES PARA ANALISE DE CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 181/98
Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na rede municipal de ensino público e dá outras providências.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO PELA P 133/05 PARA SISTEMATIZAR ROTINAS/PROCEDIMENTOS NA CONCESSAO DE FERIAS/PAGAMENTO DE INDENIZACAO
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2006.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILANDIA.
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